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Pietro Zinezi Negrão Salum
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (10)
Pietro Zinezi Negrão Salum
Artigo ·
há 4 anos
Quais os direitos de quem sofre fraudes e golpes no Mercado Livre e OLX? Advogado explica
Atualmente tem sido muito comum os usuários das plataformas Mercado Livre e OLX sofrerem golpes e fraudes de diversos tipos. São várias as formas como os golpistas atuam ao redor do Brasil. Um...
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Pietro Zinezi Negrão Salum
Artigo ·
há 4 anos
Advogado explica - Negativa de cobertura ROL da ANS - planos de saúde
Neste breve artigo, trataremos de um assunto muito importante de Direito do Consumidor e Planos de Saúde: as negativas de cobertura com base no Rol da ANS. Imaginemos um consumidor/paciente que...
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Pietro Zinezi Negrão Salum
Artigo ·
há 4 anos
Reajuste alto do plano de saúde aos 59 anos - mensalidades - conheça os seus direitos
Vamos tratar agora sobre um tema muito importante de Direito do Consumidor e Planos de Saúde: reajustes por faixa etária aplicados aos 59 anos de idade. Muitas pessoas ao completarem 59 anos são...
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Pietro Zinezi Negrão Salum
Artigo ·
há 4 anos
Reajustes na mensalidades de idosos (60 anos ou mais) - Planos de Saúde - Estatuto do idoso
Vamos tratar neste breve artigo sobre um tema muito importante de Direito do Consumidor e Planos de Saúde: os reajustes nas mensalidades dos idosos (pessoas com 60 anos ou mais). Existe o Estatuto do...
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Pietro Zinezi Negrão Salum
Artigo ·
há 5 anos
Entenda a rescisão indireta do art. 483 da CLT
A Legislação Pátria, em proteção ao trabalhador, e reconhecendo que o mesmo não pode ser obrigado a trabalhar sob irregularidades, nem se sujeitar a ilegalidades da empresa, prevê a rescisão indireta...
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Pietro Zinezi Negrão Salum
Artigo ·
há 7 anos
Planos de Saúde e Jurisprudência: entenda
Em termos claros, jurisprudência são os julgamentos de casos idênticos ou similares que servem de referência para os novos processos. A jurisprudência é apresentada ao juiz como um argumento positivo...
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Pietro Zinezi Negrão Salum
Artigo ·
há 7 anos
Consumidor faz jus à cobertura de Ultrassonografia Endobrônquica – EBUS
Os avanços da medicina, aliados ao desenvolvimento veloz da tecnologia mundial, permitiram a criação de novos tratamentos e métodos diagnósticos para Câncer de Pulmão. Esse progresso representa um...
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Pietro Zinezi Negrão Salum
Artigo ·
há 7 anos
Lentes importadas de catarata: justiça obriga planos de saúde a custear
É corriqueiro com o passar dos anos, em especial a partir dos 50, que a visão das pessoas comece a ficar um pouco embaçada, como se existisse uma leve névoa branca à sua frente, afetando as...
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Pietro Zinezi Negrão Salum
Artigo ·
há 7 anos
Entenda o reajuste por sinistralidade: tribunais afastam quando o plano de saúde não justifica o percentual
A Legislação Brasileira permite 3 (três) tipos de reajustes das mensalidades do plano de saúde. O primeiro é o “reajuste anual”, definido pela ANS (normalmente entre 10% e 15%), com o objetivo...
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Pietro Zinezi Negrão Salum
Artigo ·
há 7 anos
Hotel no exterior sem reserva: agência é a responsável por reparar os danos
Cada vez mais as pessoas buscam fechar viagens internacionais com a intermediação de uma agência de viagens. O objetivo é garantir segurança e comodidade . Dessa forma, fica ao encargo da agência...
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